sexta-feira, fevereiro 28

Formação de quadrilha não é crime no Brasil!! É o que diz os seis ministros do STF!

Formação de quadrilha não é crime no Brasil!! É o que diz os seis ministros do STF!

Primeiro a votar, Fux defendeu a manutenção das condenações. Depois, o ministro com menos tempo de corte, Luís Roberto Barroso, votou a favor de livrar os oito da condenação. Os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli adiantaram o voto para acompanhar Barroso.
Ao votar, Barroso entendeu que as penas fixadas para os condenados foram elevadas. Para o ministro, se a punição ficasse no patamar correto, haveria prescrição do crime e ele não poderia mais ser punido. Diante disso, o ministro decidiu aceitar os recursos dos oito réus para eles ficarem livres do delito.
O voto de Barroso irritou o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, que foi o relator do processo do mensalão no julgamento principal. Para os embargos infringentes foi designado um novo relator, o ministro Fux. Para Barbosa, Barroso fez "discurso político" no plenário.

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