TJ cobra mais Celeridade do TJ-RN.

Os índices apresentados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em relação ao cumprimento da Meta 18 culminarão em uma visita de membros do Conselho Nacional de Justiça. “Vai ser um dos primeiro a ser visitado para que possamos identificar os motivos das baixa produtividade”, confirmou, em entrevista exclusiva à TRIBUNA DO NORTE, o conselheiro coordenador do Grupo de Monitoramento da Meta 18, Gilberto Valente Martins. 

"Gilberto Valente disse que CNJ quer saber razões da morosidade"

Ele não detalhou datas, mas esclareceu que as três Cortes Estaduais com os piores resultados – Bahia, Rio Grande do Norte e Piauí - serão visitadas  prioritariamente. “Os Tribunais que apresentaram baixa produtividade, receberão uma Comissão do CNJ para identificação dos problemas”, afirmou o conselheiro. 

Durante a visita, serão apuradas falhas, omissões e leniência por parte dos magistrados. Aqueles que não cumprirem as metas deverão ser responsabilizados, com sanções de caráter administrativo. O TJRN não é o único a apresentar problemas com o cumprimento da Meta 18. Somente o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul) prestou informações solicitadas para o acompanhamento da Meta. Segundo o CNJ, os demais Tribunais Federais e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não estão prestando qualquer informação.

Além destes, os Tribunais de Justiça dos Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Roraima – não apresentaram nenhuma informação quanto ao cumprimento da Meta 18. Assim como no Judiciário potiguar, o CNJ detectou problemas na classificação dos processos de improbidade e demora no julgamento dessas ações. Os processos relativos à Meta 18 deverão receber um selo com o objetivo de facilitar a identificação dos procedimentos e julgá-los com maior brevidade. No Distrito Federal foi identificado um processo de improbidade administrativa em grau de recurso paralisado há mais de dois anos. 

“Nós vamos com um trabalho de acompanhamento, de monitoramento. Acredito que os juízes do RN irão atuar com ênfase para curar o câncer da improbidade administrativa”, vislumbra o conselheiro Gilberto Valente Martins. Os membros do CNJ deverão apresentar propostas de aprimoramento e recomendações para agilizar os julgamentos e que, se não forem postas em prática, medidas enérgicas serão tomadas. Que medidas serão estas, o CNJ não detalhou.