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terça-feira, maio 7

OAB admite discutir proposta para maioridade penal!

Bom dia caros,

Existe uma discussão sobre o tema que já é bem antiga, porém nunca nada é feito, ocorre que não basta apenas  reduzir a idade penal, tem que se fazer cumprir o que esta escrito.

A maior idade penal deveria ser de 14 anos, pois a partir desta idade o adolescente já pode trabalhar, a partir dos 16 anos já pode decidir pelo País, Estado ou Município então porque não assumir a responsabilidade pelos seus atos?

Deve-se haver também um reformulação no código penal, um detento hoje custa muito caro para os cofres públicos, pois é a população a que ele cometeu o delito quem esta pagando pela estadia dele.


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